O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), em parceria com a Prefeitura Municipal de Patos e o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FEPETI-PB), lançará a Campanha de Combate ao Trabalho Infantil no São João. O evento ocorrerá no dia 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, às 16h, na Praça Edvaldo Mota, no Centro de Patos.
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Os festejos juninos no município de Patos acontecerão de 19 a 23 de junho. A Campanha 2024 de Combate ao Trabalho Infantil traz um Cordel inédito, de autoria da poetisa paraibana Anne Karolynne. Um vídeo foi editado e está disponível nas redes sociais do MPT-PB, além de ser veiculado em TVs da Paraíba. A campanha reforça a mensagem “#ChegaDeTrabalhoInfantil!”.
O tema abordado na Campanha deste ano é a invisibilidade do Trabalho Infantil e o compromisso em erradicá-lo. O Cordel, impresso nas cores azul, laranja, amarelo, verde e vermelho (presentes no catavento, símbolo da luta contra o trabalho infantil), conta a história de Betinho, um garoto negro de família pobre que trabalhava, mas teve seus direitos resgatados. O Cordel demonstra, através da poesia, que é possível assegurar os direitos de crianças e adolescentes com um trabalho articulado e o apoio dos poderes públicos e da sociedade civil.
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A Campanha também produziu cartazes com versos do Cordel, que estão sendo distribuídos pelo MPT para vários municípios com festejos juninos. Em Patos, os cartazes serão afixados nos estabelecimentos comerciais, rede hoteleira e gastronômica, além das barracas no Terreiro do Forró.
O objetivo da Campanha é conscientizar o Poder Público e a sociedade civil organizada sobre a necessidade de enfrentar a exploração do trabalho infantil, uma chaga social que, infelizmente, vem crescendo no Brasil e na Paraíba. É preciso unir forças e transformar o compromisso em ação para acabar com o trabalho infantil”, destacou o procurador do Trabalho Marcos Almeida, vice-coordenador Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância/MPT).
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Dados Alarmantes
Após vários anos em queda, o número de meninas e meninos de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil no Brasil cresceu 7% entre 2019 e 2022, chegando a 1,9 milhão, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD-Contínua 2022) do IBGE. Desse total, 66,3% das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no País eram pretos ou pardos, 65,1% do sexo masculino e 34,9% do sexo feminino.
Entre 2016 e 2019, o número de crianças e adolescentes nessa situação estava em queda, passando de 2,1 milhões em 2016 para 1,8 milhão em 2019. Contudo, em 2022, o número voltou a subir para 1,9 milhão, evidenciando um retrocesso no cumprimento das metas de erradicação do trabalho infantil.
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Sobre o 12 de Junho: Dia Mundial contra o Trabalho Infantil
O Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, instituído pela OIT em 2002, marca a apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Internacional do Trabalho. Desde então, a OIT convoca a sociedade, os trabalhadores, os empregadores e os governos do mundo todo a se mobilizarem contra o trabalho infantil. No Brasil, o 12 de junho foi instituído como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil pela Lei Nº 11.542/2007.
Denuncie Exploração do Trabalho Infantil:
Disque 100
Aplicativo MPT Pardal
Site do MPT (www.mpt.mp.br)
Fonte: Ascom MPT-PB/ SECOM Patos - PB
