Governo também vai anunciar empréstimos para abertura ou fortalecimento de negócios administrados por pessoas inscritas no CadÚnico.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançará nesta segunda-feira (22) um programa de renegociação de dívidas para microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte.
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A iniciativa — batizada de Desenrola Pequenos Negócios — será apresentada em um evento no Palácio do Planalto, com a presença de ministros e representantes de entidades de estímulo ao empreendedorismo.
Segundo o ministro das Micro e Pequenas Empresas, Márcio França, o programa funcionará de forma semelhante ao Desenrola Brasil, que renegociou dívidas de mais de 14 milhões de pessoas físicas.
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Na última semana, em um evento no Rio de Janeiro, França declarou que as empresas que financiarem os débitos pelo Desenrola terão até seis meses de carência — período no qual não há pagamento de parcelas. Ele não informou qual será o limite de parcelamento.
A expectativa, segundo ele, é que as renegociações feitas pelo programa tenham juros abaixo dos praticados no mercado.
Márcio França destacou, ainda, que o novo programa deverá refinanciar dívidas obtidas pelos pequenos negócios com empréstimos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado para facilitar o crédito e mitigar impactos da pandemia da Covid-19 para pequenos empresários.
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De acordo com o ministro, as negociações terão garantia do Fundo de Garantia de Operações (FGO) — ou seja, o FGO vai assegurar o pagamento da dívida aos credores, mesmo que não sejam quitadas as parcelas negociadas.
Estímulo ao crédito e ao empreendedorismo
Além do Desenrola para as pessoas jurídicas, Lula também vai anunciar nesta segunda uma série de iniciativas para estimular o empreendedorismo e o acesso ao crédito no país.
As medidas, que serão reunidas no chamado Programa Acredita, têm sido pensadas como forma de aproximar e elevar a aprovação do petista junto a essa parcela da população.
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Uma das iniciativas pretende facilitar a obtenção de empréstimos para a abertura ou fortalecimento de negócios administrados por pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), que reúne dados de 95,7 milhões de brasileiros de baixa renda.
A expectativa é que as taxas de juros correspondam à metade do que o Pronampe cobra atualmente — ou seja, ficariam em torno de 8% ao ano.
Deverá haver um mecanismo para assegurar que o dinheiro emprestado seja utilizado somente para investimentos ou para financiar o capital de giro dos negócios. Também deverão ser oferecidas capacitações e orientações pelo Serviço Brasileiro de apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
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Outra iniciativa que deverá ser lançada por Lula é o Procred 360, uma linha de crédito especial para MEIs e microempresas com faturamento anual de até R$ 360 mil. As taxas de juros, segundo o Planalto, serão “competitivas”.
O FGO será utilizado como garantia dessas duas modalidades de empréstimos, assim como no Desenrola Pequenos Negócios.
O plano deverá incluir incentivos ao crédito imobiliário e também hedge cambial (proteção ao risco da variação da taxa de câmbio dos financiamentos) para quem quer investir em projetos ligados à transição energética.
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g1 e TV Globo — Brasília
