Patos gasta R$ 21 milhões por ano com acidentes do trabalho e adoecimentos

Sede do Ministério Público do Trabalho na Paraíba

Acidentes e adoecimentos relacionados ao trabalho geraram gastos previdenciários de R$ 21,3 milhões só no ano de 2021, no município de Patos, no Sertão da Paraíba. Desse total, R$ 18,3 milhões foram com aposentadoria por invalidez e R$ 3 milhões com auxílio-doença.

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Patos registrou 107 acidentes em 2022, mas o número é subnotificado. Com mais de 103 mil habitantes, município é o 4º da Paraíba com mais notificações no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), segundo dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho (https://smartlabbr.org/sst/), ferramenta coordenada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Para discutir a importância da prevenção de acidentes e doenças do trabalho, o MPT está participando de vários eventos durante este mês de abril.

Em 2024, o MPT lançou a Campanha que traz como tema: “Adoecimento também é acidente do trabalho – Conhecer para Prevenir”. A campanha reforça a importância da prevenção e da notificação de doenças relacionadas ao trabalho.

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Dos 5,6 mil acidentes e adoecimentos relacionados ao trabalho registrados na Paraíba em 2022, 2.631 foram em João Pessoa; 1.726 foram notificados em Campina Grande; 108 em Pombal e 107 em Patos, o 4º município do Estado com maior número de ocorrências no Sinan. Sousa (com 67 mil habitantes), registrou 44 casos de acidentes (CAT) e 2 (no Sinan). Já Cajazeiras (com 63 mil habitantes), notificou 22 casos (CAT) e 20 (no Sinan). Os dados de acidentes e adoecimento consideram apenas empregos formais. Portanto, os números são maiores devido à subnotificação, alerta o MPT.

Segundo estimativas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a economia perde, anualmente, cerca de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) com os custos de doenças e acidentes do trabalho.

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Além das perdas humanas e o sofrimento para as famílias com as mortes dos entes queridos, existem os impactos econômicos que afetam toda a sociedade, os gastos previdenciários, a perda da produtividade, despesas para o sistema de saúde e os prejuízos aos empregadores. A agenda 2030, do Desenvolvimento Sustentável, em sua meta 8.8, destaca a necessidade de promover ambientes de trabalho seguros e protegidos para todos os trabalhadores. Portanto, a prevenção deve ser uma luta de toda a sociedade”, alertou o procurador do Trabalho Marcos Antonio Ferreira Almeida.

Ele lembrou que o Abril Verde é uma campanha que busca conscientizar toda a sociedade acerca da segurança no trabalho e da prevenção dos acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.

Instauramos quase mil procedimentos de investigação relacionados à saúde e segurança no trabalho apenas nos anos de 2023 e 2024”, informou o procurador Marcos Almeida, coordenador Regional da Codemat/MPT (Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho).

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