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ParaĆ­ba Ć© selecionada em edital da ONU pelas boas prĆ”ticas na recepĆ§Ć£o e promoĆ§Ć£o da cidadania de refugiados

Por Paulo Jefferson em 13/01/2022 às 18:56:41

A Paraíba foi escolhida para apresentar a experiência de boas prĆ”ticas no acolhimento e soluƧƵes duradouras de populaĆ§Ć£o indígena refugiada e migrante no workshop nacional da Agência da ONU para Refugiados no Brasil (ACNUR).

O Governo do Estado vai apresentar aƧƵes no eixo de proteĆ§Ć£o comunitĆ”ria, que incluem como boas prĆ”ticas: aƧƵes de acesso à saúde; acesso e integraĆ§Ć£o à educaĆ§Ć£o; acesso à assistência e proteĆ§Ć£o social; acesso ao mercado de trabalho; e acesso, acolhimento e serviƧos de proteĆ§Ć£o: gênero, LGBTIQ+ e igualdade racial. Além disso, serĆ” apresentado o trabalho desenvolvido em parceria com o Observatório Antropológico da Universidade Federal da Paraíba, que resultou no diagnóstico situacional da rede intersetorial para pessoas migrantes, com foco na populaĆ§Ć£o indígena migrante refugiada Warao, estabelecida no Estado. O diagnóstico gerou um documento com orientaƧƵes para instruir e subsidiar o processo de contrataĆ§Ć£o de equipe técnica especializada para atuar junto a essa populaĆ§Ć£o.

As boas prĆ”ticas da Paraíba foram inscritas pela Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, Secretaria de Desenvolvimento Humano e Secretaria de Saúde no edital Chamada de Boas PrĆ”ticas na RecepĆ§Ć£o e PromoĆ§Ć£o da Cidadania de PopulaĆ§Ć£o Indígena Refugiada e Migrante da Venezuela e de Workshop Nacional, lanƧado em novembro do ano passado, com objetivo de mobilizar representantes da administraĆ§Ć£o pública – em nível federal, estadual e municipal –, assim como integrantes da academia e de organizaƧƵes da sociedade civil vinculados à temĆ”tica de indígenas refugiados e migrantes da Venezuela no Brasil.

Uma comissĆ£o formada pelo ACNUR e pelo Ministério da Cidadania foi responsĆ”vel pela anĆ”lise das propostas e pela seleĆ§Ć£o de 8 experiências que foram destaques entre as boas prĆ”ticas e apresentadas no Workshop Nacional. Além de participar presencialmente do workshop sobre a temĆ”tica, as oitos boas prĆ”ticas serĆ£o incluídas em publicaĆ§Ć£o produzida pelo ACNUR e pelo Ministério da Cidadania.

“Promover o intercĆ¢mbio de boas prĆ”ticas com foco especial em populaĆ§Ć£o indígena refugiada e migrante em Ć”reas urbanas é uma aĆ§Ć£o necessĆ”ria, dadas as necessidades atuais de proteĆ§Ć£o destes grupos. Este processo é uma resposta às solicitaƧƵes que o ACNUR e o Ministério da Cidadania têm recebido constantemente de agentes públicos em busca de modelos possíveis para atender comunidades indígenas em Ć”reas urbanas com base nas políticas públicas jĆ” existentes no Brasil”, avalia o representante do ACNUR no Brasil, Jose Egas.

“Este serĆ” um momento importante para compartilharmos e aprendermos com outras experiências sobre recepĆ§Ć£o e políticas públicas para refugiados em Ć¢mbito nacional, baseados no exercício contínuo de prĆ”tica e reflexĆ£o”, afirma a secretĆ”ria da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura.

Selo MigraCidades – Em 2021, o Governo da Paraíba recebeu o selo MigraCidades 2021, entregue pela OrganizaĆ§Ć£o Internacional para as MigraƧƵes (OIM), a agência da ONU para as migraƧƵes, e pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). O selo faz parte do processo de certificaĆ§Ć£o “MigraCidades: Aprimorando a GovernanƧa Migratória Local no Brasil” e foi entregue aos governos locais que participaram com sucesso de todas as etapas previstas até a certificaĆ§Ć£o. Ao todo, foram certificados 41 governos locais, dentre 32 municípios e 9 estados, das cinco regiƵes do Brasil.

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