Críticos apontam que punição a mulheres pode ser maior do que a prevista para quem comete crime de estuproA enquete do portal da Câmara dos Deputados sobre o Projeto de Lei 1904/2024, mais conhecido como "PL do Aborto", já acumula mais de um milhão de votos neste domingo (16) e revela maioria contrária à proposta.
Ler matériaO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste sábado (15), em agenda na Itália, que considera uma “insanidade” a possibilidade de punir uma mulher estuprada que comete aborto com uma pena maior do que a aplicada ao estuprador.
Ler matériaEntidades ligadas ao direito da mulher reprovaram a decisãoO Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou, na quarta-feira (3), uma resolução que proíbe o médico de realizar aborto quando houver possibilidade de sobrevida do feto acima de 22 semanas.
Ler matériaEx-jogador foi condenado a nove anos de prisão por estupro coletivoA Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (20), por 9 a 2, que Robson de Souza, nome do ex-jogador de futebol Robinho, deve cumprir no Brasil a pena de nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo ao qual foi condenado na Itália.
Ler matériaPreso no Rio de Janeiro nesta terça-feira (19), Eduardo dos Santos Pereira, condenado a 108 anos de prisão pelo caso conhecido como Barbárie de Queimadas, será transferido para Paraíba e ficará, novamente, preso na Penitenciária de Segurança Máxima Doutor Romeu Gonçalves de Abrantes (PB1) em João Pessoa.
Ler matériaA decisão por 3 votos a 2 é da Quinta TurmaA Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por 3 votos a 2, inocentar do crime de estupro de vulnerável um homem de 20 anos que engravidou uma menina de 12 anos.
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